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UkrainianConhecido também como Programa de Autorização de Residência para Investimento, o Golden Visa é uma das possibilidades para quem deseja morar em Portugal. Os brasileiros, atualmente, são os que mais procuram esse visto, que é concedido a partir de investimentos de alto valor no país, mas que abre oportunidades para quem deseja imigrar.
Esse visto foi criado em 2012 e já sofreu algumas alterações na sua legislação desde então. Agora, é possível receber um Golden Visa comprando imóveis, abrindo empresa e até mesmo por aplicações financeiras em Portugal. A seguir você irá conferir um pouco mais sobre todas essas informações!
Golden Visa, o que é?
Segundo informa o site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal, o Golden Visa existe desde outubro de 2012 e possibilita que cidadãos de outros países possam ter uma autorização de residência temporária.
Nesse caso, essa AR é concedida a partir de investimentos que dispensam a necessidade do visto de residência exigido para morar no país. Ou seja, o Golden Visa concede as seguintes hipóteses, segundo o SEF:
- Entrar em Portugal sem necessidade de visto de residência;
- Morar e trabalhar em Portugal permanecendo por pelo menos sete dias no primeiro ano e 14 nos anos seguintes;
- Circular pelo Espaço Schengen sem exigência de visto;
- Solicitar o Reagrupamento Familiar;
- Solicitar a Autorização de Residência Permanente;
- Solicitar a nacionalidade portuguesa de acordo com a Lei da Nacionalidade.
Um dos principais objetivos do governo português com a criação do Golden Visa foi atrair investimentos ao país. Com isso, Portugal já conseguiu receber mais de 3,5 bilhões de euros em investimentos, seja a partir da abertura de empresas ou compra de imóveis.
Golden Visa Portugal: principais requisitos para solicitar
Além do fato de não ser destinado a cidadãos da União Europeia, há outras regras que é preciso obedecer quanto ao Golden Visa. Os tipos de investimentos e forma de transferência de dinheiro, por exemplo, são alguns deles, conforme você pode observar a seguir!
Investir 500.000€ em bens imóveis
Uma das formas de solicitar o Golden Visa é através da aquisição de imóveis com valor igual ou superior a 500.000€. Esse, inclusive, é o método mais utilizado por muitos brasileiros.
Vale considerar que não é necessário adquirir o imóvel para morar nele. Sendo assim, você pode alugar para terceiros, por exemplo. Além disso, imóveis em zonas de baixa densidade podem ter redução de até 20% do seu valor, exigindo um mínimo de €4 00.000 no investimento.
Criar empregos em Portugal
Essa é uma das formas de atrair empreendedores e novas empresas para Portugal. Contudo, para atender a esse requisito é necessário gerar 10 postos de trabalho! Novamente, pode reduzir em 20% (8 empregos) para zonas de baixa densidade.
Transferência de dinheiro
Depositar pelo menos 1.000.000€ em uma conta de seu nome em instituição bancária de Portugal também pode render o Golden Visa. O valor ainda pode ser de 350.000€ caso seja aplicado em atividades de pesquisa de instituições de ensino integradas no sistema científico e tecnológico nacional. Ainda, há outros valores conforme determinadas regras estipuladas pelo SEF.
Novas regras para obter o Golden Visa
Investir pelo menos 350.000€ em imóveis construídos há mais de 30 anos e realizar nele obras de reabilitação
Imóveis antigos e que necessitam de reabilitação possuem valores abaixo do mercado. Portanto, você pode adquirir um deles pelo valor igual ou superior a 350.000€ e renovar o local. Assim, pode solicitar o Golden Visa através da comprovação do trabalho no imóvel conforme as novas regras do visto.
Transferir 500.000€ para a compra de fundos de investimento
O investimento em fundos de capital de risco também pode render o Golden Visa em Portugal. Nesse caso é preciso observar possíveis regras específicas desse tipo de visto.
Investir 250.000€ em arte e cultura
Seja na conservação do Patrimônio Nacional ou outros tipos de projetos de arte e cultura, é possível aplicar 250.000€ e solicitar o Golden Visa. Contudo, não é qualquer tipo de projeto: ele deve pertencer à administração pública, fundações, entre outros tipos de atividades reconhecidas pelo governo.
Quais são os benefícios de obter o Golden Visa?
Para quem tem interesse em fixar residência em Portugal ou até mesmo solicitar a cidadania portuguesa, o Golden Visa pode ser muito vantajoso. Isso porque ele não exige que você more no país, o que é bom para investidores. Porém, também permite morar sem outro vínculo que não seja um imóvel.
A partir disso é possível entender que o Golden Visa beneficia mais de um tipo de pessoa. Além disso, você também pode ter outros benefícios nesse processo, como o reagrupamento familiar. Assim, além de você, sua família também pode morar no país.
De certa forma, o Golden Visa também é um caminho simplificado para obter a cidadania europeia. É importante entender que em outros países esse tipo de visto exigiria investimentos muito maiores, por exemplo.
Por fim, considere que esse é um processo facilitado pelo governo. Isso se dá pois o governo português tem grande interesse em atrair mais investimentos e oferecer facilidades em troca para movimentar a economia do país e renovar a sua população, que carece de uma mão-de-obra nova e qualificada.
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Como é o processo para solicitar o Golden Visa?
Uma das principais facilidades do Golden Visa é que não é difícil realizar a sua solicitação. Primeiramente é necessário um pré-registro no Portal ARI para então iniciar o processo.
Para isso, entretanto, é necessário lembrar-se da importância de ter um NIF português, correspondente ao CPF no Brasil. Depois, é claro, você precisa ter realizado os investimentos para se enquadrar em alguma das categorias e ter como comprovar isso.
A partir disso e do registro no site você poderá enviar a solicitação junto ao SEF e pagar as taxas do governo. Após, irá marcar a entrevistar e aguardar pela resposta.
É importante salientar que os documentos devem estar traduzidos, caso não sejam em português, e apostilados conforme a Convenção de Haia. Em geral, as taxas relacionadas à solicitação inicial do visto são de cerca de € 5.000 para uma família.
Golden Visa: validade
Assim como os demais tipos de vistos para morar em Portugal, o Golden Visa também possui validade. A primeira solicitação tem uma validade de 1 ano, mas que pode ser renovado novamente a cada 2 anos. Sendo assim, ao final de 5 anos é possível solicitar a cidadania portuguesa, conforme a legislação do país.
Sem dúvidas, Portugal é o país mais procurado nos últimos anos, especialmente por brasileiros. Isso se deve também a possibilidades de imigração como o Golden Visa, por exemplo. Por isso é importante conhecer todas as formas de morar legalmente no país.
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